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DispensaDivulgada no PNCP

PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 8.577,21
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Dados da publicação

Compra8.000002Controle PNCP18602060000140-1-000156/2025Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIOCNPJ do órgão18602060000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPresidente Olegário/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para a sede da educação infantil vinculado ao Centro Municipal André Araújo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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