DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em ICMS Turismo, compreendendo revisão do Sistema e do Plano Municipal de Turismo, apoio ao COMTUR, planejamento das ações do turismo municipal, organização documental para manutenção e ampliação da pontuação no ICMS Turismo, diagnóstico territorial, capacitações e acompanhamento técnico das ações voltadas ao fortalecimento do turismo local.
MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP18602078000141-1-000048/2026Processo045ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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