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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento e plantio de Grama Natural para atender às necessidades das Escola Municipal Lucilla Gibram Cambraia, decorrente do disposto na Lei Orçamentária de 2025, Lei n° 4.281 de 26 de dezembro de 2024, e Decreto n° 8.377 de 27 de dezembro de 2024 que definiu as Emendas Impositivas Individuais dos Senhores Vereadores para o Orçamento do ano de 2025.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG

Valor estimadoR$ 4.722,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90105Controle PNCP18659334000137-1-000425/2025Processo90105ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELOCNPJ do órgão18659334000137Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MGLocalCAMPO BELO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 16:20Abertura26/06/2025, 16:20Encerramento02/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor permitido pela Lei nº 14.133/2021.

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