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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 239,00
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Dados da publicação

CompraPDE 72Controle PNCP18659334000137-1-000482/2026Processo234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELOCNPJ do órgão18659334000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAOLocalCampo Belo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CRITÉRIO: proposta com menor preço, processo será realizado via dispensa eletrônica através do ComprasGov.

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Belo/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.