DispensaDivulgada no PNCP
O presente tem como finalidade promover a aquisição de camisetas para os alunos integrantes da Fanfarra do Centro Educacional Olímpico Municipal - CEOM, unidades Norte e Sul, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, nos termos da lei 14.133/21
MUNICIPIO DE CAMPO BELO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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CompraPDE 81Controle PNCP18659334000137-1-000510/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELOCNPJ do órgão18659334000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCampo Belo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:45Abertura01/09/2026, 16:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CRITÉRIO: Proposta menor preço, processo será realizado via dispensa eletrônica, através do COMPRASGOV.
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