DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA À FRIO PARA MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO URBANO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP18666172000164-1-000025/2026Processo000039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ do órgão18666172000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Pedro da União/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 16:44Abertura30/04/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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