DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 48.596,87

Dados da publicação

Compra000020Controle PNCP18666172000164-1-000069/2026Processo000142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAOCNPJ do órgão18666172000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Pedro da União/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 15:39Abertura25/08/2026, 18:00Encerramento31/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras