CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de prestação de serviços veterinários especializados para castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), visando o controle populacional e bem-estar animal da cidade de Itamonte/MG para Registro de preço.
MUNICIPIO DE ITAMONTE · Unidade Única
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Compra012Controle PNCP18666750000162-1-000027/2025Processo072/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalItamonte/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 17:36Abertura14/05/2025, 00:00Encerramento13/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical da dupla Marcelo Viola e Ricardo, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do 14º Festival Gastronômico Cultural MINAS FOGÃO E VIOLA, incluindo todos os custos necessários à realização da apresentação.27 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor Thácio, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do 14º Festival Gastronômico Cultural MINAS FOGÃO E VIOLA, incluindo todos os custos necessários à realização da apresentação.26 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da cantora Adriana Farias, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do 14º Festival Gastronômico Cultural MINAS FOGÃO E VIOLA, incluindo todos os custos necessários à realização da apresentação.25 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da banda DUO ANDUAR, para realização do Show “Origem Caipira”, no dia 20 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do evento “14º Festival Gastronômico Cultural Minas Fogão e Viola”, a ser realizado no Município de Itamonte/MG, incluindo todos os custos, despesas e encargos necessários à plena realização da apresentação.24 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Aquisição de equipamentos e materiais diversos de acordo com Resolução SES/MG nº 11.036/2026, de acordo com as especificações constantes em memorial descritivo, visando suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde.60 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da decoração cenográfica, bem como para a curadoria gastronômica, compreendendo a realização de oficinas culinárias, palestras temáticas e o fornecimento de todos os materiais necessários à execução do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026”, no município de Itamonte/MG.10 · Itamonte/MG · Dispensa · 01/09/2026
- Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.61 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Canabidiol 200 mg/mL, frasco de 30 mL, da marca Prati-Donaduzzi, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o cumprimento de ordens judiciais vigentes e de eventuais novas demandas judiciais que venham a ser apresentadas durante a vigência da Ata de Registro de Preços.57 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da dupla "Júlio César & Aldair", a ser realizada no dia 06 de agosto de 2026, como parte integrante da programação do evento “Itamonte Rodeo Festival 2026”.MUNICIPIO DE ITAMONTE21 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Registro de preços visando a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município inclusive nas estradas rurais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.MUNICIPIO DE ITAMONTE52 · Itamonte/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE ITAMONTE006 · Itamonte/MG · Credenciamento · 28/07/2026
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE7 · Itamonte/MG · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical da dupla "Antony & Gabriel", a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, como parte integrante da programação do evento “Itamonte Rodeo Festival 2026”.MUNICIPIO DE ITAMONTE19 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI para prestação de serviço de acolhimento institucional de idoso, em atendimento à determinação judicial e à demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Itamonte/MG, compreendendo hospedagem, alimentação, higiene, cuidados diários, acompanhamento permanente e demais serviços necessários à garantia da proteção integral do usuário acolhido.MUNICIPIO DE ITAMONTE17 · Itamonte/MG · Inexigibilidade · 06/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: * Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; * Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; * Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: * Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; * Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; * Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: * Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; * Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; * Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; * Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: * Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; * Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; * Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; * Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: * Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; * Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; * Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: * Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; * Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.CAMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE4 · Itamonte/MG · Dispensa · 18/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de elaboração e realização de todas etapas do Processo Seletivo em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG.MUNICIPIO DE ITAMONTE7 · Itamonte/MG · Dispensa · 22/04/2026