InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para realização de apresentação musical da dupla Marcelo Viola e Ricardo, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do 14º Festival Gastronômico Cultural MINAS FOGÃO E VIOLA, incluindo todos os custos necessários à realização da apresentação.
MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL
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Compra27Controle PNCP18666750000162-1-000095/2026ProcessoPC 000102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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