Realizar a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Educação de Ouro Fino/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A adesão tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar, incluindo itens destinados à estruturação e adequação das salas de aula e demais ambientes educacionais da rede municipal de ensino. Os bens serão utilizados para proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem, garantindo conforto, organização e funcionalidade aos alunos e profissionais da educação. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços vigente, observando as condições, especificações e valores previamente estabelecidos, assegurando economicidade, celeridade e conformidade com a legislação vigente.