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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.

MUNICIPIO DE CAMBUI · Cambuí

Valor estimadoR$ 66.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP18675975000185-1-000129/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMBUICNPJ do órgão18675975000185Unidade compradoraCambuíLocalCambuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESNTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VINCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, EM SINTONIA COM A TIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

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