InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA 37ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO EM BELO HORIZONTE.

MUNICIPIO DE EXTREMA · Prefeitura Municipal de Extrema

Valor estimadoR$ 23.928,00
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Dados da publicação

Compra000041Controle PNCP18677591000100-1-000168/2026Processo000148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMACNPJ do órgão18677591000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ExtremaLocalExtrema/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 37ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, EVENTO RECONHECIDO NACIONALMENTE PELA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BRASILEIRO.A LOCAÇÃO DE STAND SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO, ORGANIZADO E IDENTIFICADO, POSSIBILITANDO A EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS LOCAIS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DA CULTURA, IDENTIDADE E POTENCIAL CRIATIVO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA, GERAÇÃO DE RENDA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS.A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE DOS PRODUTORES LOCAIS, PROMOVER INTERCÂMBIO CULTURAL, ESTIMULAR NOVOS MERCADOS E CONSOLIDAR O ARTESANATO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA RELEVANTE, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES.DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO STAND ASSEGURA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ADEQUADA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO CONDIÇÕES TÉCNICAS E ESTRUTURAIS COMPATÍVEIS COM A IMPORTÂNCIA E O PORTE DA FEIRA.