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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais, enfeites e itens decorativos natalinos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Eventos, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Conceição dos Ouros/MG, para ornamentação de espaços públicos e realização das festividades de Natal, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS

Valor estimadoR$ 63.702,00
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Dados da publicação

Compra00016726Controle PNCP18677609000165-1-000161/2026Processo00016726ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ do órgão18677609000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSLocalConceição dos Ouros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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