Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de cadernos e agendas personalizados, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).

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