DispensaDivulgada no PNCP
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIOLÓGICO E FILTRO DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE B.M.O, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA. RESOLUCAO SES/MG N 9.813 DE 12/11/2024.
MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra916Controle PNCP18593103000178-1-000697/2026Processo0033425ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE CARMELOCNPJ do órgão18593103000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMonte Carmelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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