InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico musical com o projeto infantil “FOLIA ENCANTADA”.
MUNICIPIO DE ITATIAIUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG
Dados da publicação
CompraIL 4Controle PNCP18691766000125-1-000189/2024Processo6/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIUCUCNPJ do órgão18691766000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MGLocalItatiaiuçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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