InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE VESTUARIO E DISTINTIVOS PARA AS CRIANCAS E ADOLESCENTES INTEGRANTES DO PROJETO 'ESCOTISMO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO

Valor estimadoR$ 132.510,30

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Compra7Controle PNCP18715383000140-1-000710/2026Processo008071ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 12:38

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A NECESSIDADE DESTA AQUISICAO ESTA DIRETAMENTE VINCULADA AO ACORDO DE COOPERACAO No 0012025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB), CUJO OBJETO E A EXECUCAO DE ACOES RELATIVAS AO PROJETO ESCOTISMO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

Item 1 · ANEL DE LENCO, EM COURO, ESCOTEIRO, DIMENSOES APROXIMADAS: 4 CM DE ALTURA X 3 CM DE DIAMETRO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 15)

R$ 500,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 2 · ANEL DE LENCO, EM COURO, LOBINHO, DIMENSOES APROXIMADAS: 4 CM DE ALTURA X 3 CM DE DIAMETRO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 15)

R$ 500,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 3 · ANEL DE LENCO, EM COURO, PIONEIRO, DIMENSOES APROXIMADAS: 4 CM DE ALTURA X 3 CM DE DIAMETRO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 15)

R$ 150,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 4 · ANEL DE LENCO, EM COURO, SENIOR, DIMENSOES APROXIMADAS: 4 CM DE ALTURA X 3 CM DE DIAMETRO (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 15)

R$ 350,00

Quantidade: 70 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 5 · BERMUDA TIPO CARGO, INFANTIL, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 10, COS COM ELASTICO, FRENTE FECHADA, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS TIPO FOLE

R$ 6.695,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 133,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 6 · BERMUDA TIPO CARGO, INFANTIL, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 12, COS COM ELASTICO, FRENTE FECHADA, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS TIPO FOLE

R$ 6.695,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 133,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 7 · BERMUDA TIPO CARGO, INFANTIL, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 14, COS COM ELASTICO, FRENTE FECHADA, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS TIPO FOLE

R$ 4.017,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 133,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 8 · BERMUDA TIPO CARGO, INFANTIL, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 16, COS COM ELASTICO, FRENTE FECHADA, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS TIPO FOLE

R$ 6.695,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 133,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 9 · BERMUDA TIPO CARGO, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 36, COS LISO, SEM ELASTICO, FECHAMENTO COM COM BOTAO OU ZIPER, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS

R$ 1.639,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 163,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874

Item 10 · BERMUDA TIPO CARGO, TECIDO EM 67 ALGODAO E 33 POLIESTER, COR CAQUI, TAMANHO 38, COS LISO, SEM ELASTICO, FECHAMENTO COM COM BOTAO OU ZIPER, PALA COM COSTURA DUPLA, COSTURAS REFORCADAS EM TODA A PECA, 02 BOLSOS FRONTAIS TIPO FACA, 02 BOLSOS LATERAIS

R$ 3.278,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 163,90 · Homologado

Fornecedor: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL · 33788431008874