SMOBIURBEL CC 762026: ELABORACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUCAO DAS OBRAS DE ESTABILIZACAO DA ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA PADRE ARGEMIRO MOREIRA NO SETOR 7 DA VILA BEIRA LINHA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O PEAR DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA GESTAO E CONTROLE DAS AREAS DE RISCO DO MUNICIPIO, SOBRETUDO NAS DENOMINADAS ?ZONAS DE INTERESSE SOCIAL?, AO REALIZAR DIAGNOSTICOS, CLASSIFICACOES DE GRAVIDADE E INTERVENCOES EMERGENCIAIS. A CLASSIFICACAO DE RISCO ATRIBUIDA A ENCOSTA EM QUESTAO PERMITE QUE ACOES SEJAM PRIORIZADAS DE ACORDO COM A GRAVIDADE E URGENCIA IDENTIFICADAS, SENDO ESTA AREA CLASSIFICADA COMO PRIORIDADE MAXIMA PARA INTERVENCOES NECESSARIAS A MITIGACAO DOS RISCOS. A CLASSIFICACAO DE RISCO POSSIBILITA QUE O MUNICIPIO PRIORIZE ACOES CONFORME A GRAVIDADE E URGENCIA, CONSEQUENTEMENTE, AS AREAS MAPEADAS PELO PEAR COMO DE RISCO GEOLOGICO E GEOTECNICO ALTO E MUITO ALTO, ASSIM COMO A ENCOSTA EM QUESTAO, PASSAM A TER PRIORIDADE ZERO NA OBTENCAO DE RECURSOS PARA A ELABORACAO DE PROJETOS E PARA A EXECUCAO DAS OBRAS NECESSARIAS PARA MITIGACAO DOS RISCOS. DESSA FORMA, A INTERVENCAO PROPOSTA FAZ-SE NECESSARIA PARA IMPLEMENTAR AS OBRAS DE CONTENCOES E TRATAMENTOS PREVISTOS PARA A ENCOSTA DA VILA BEIRA LINHA, CONFORME PROJETOS BASICOS.