InexigibilidadeDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO MULTICULTURAL SOBRE MATRIZES AFRICANAS E POVOS INDIGENAS PARA ATENDIMENTO AO PROJETO "CAMINHOS PARA A IGUALDADE: AFRICA E POVOS ORIGINARIOS NA EDUCACAO DE BETIM."

MUNICIPIO DE BETIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 10.875.250,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP18715391000196-1-000001/2026ProcessoADM0003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BETIMCNPJ do órgão18715391000196Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalBetim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA APRESENTADO.

Itens publicados (10)

Item 1 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS EDUCACAO INFANTIL N1

R$ 906.715,00

Quantidade: 4423 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 2 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS EDUCACAO INFANTIL N2

R$ 1.028.690,00

Quantidade: 5018 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 3 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 1

R$ 1.019.670,00

Quantidade: 4974 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 4 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 2

R$ 1.017.005,00

Quantidade: 4961 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 5 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 3

R$ 1.039.350,00

Quantidade: 5070 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 6 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 4

R$ 1.012.495,00

Quantidade: 4939 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 7 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 5

R$ 1.101.670,00

Quantidade: 5374 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 8 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 6

R$ 948.535,00

Quantidade: 4627 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 9 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 7

R$ 920.245,00

Quantidade: 4489 · Unidade: UNIDA · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 10 · COLECAO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDIGENAS LIVRO DO ALUNO+2 LITERATURAS ENSINO FUNDAMENTAL 8

R$ 872.275,00

Quantidade: 4255 · Unidade: UN · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento