InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação de longa permanência para pessoa com acompanhamento multidisciplinar e cuidados integrais em cumprimento à decisão judicial, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 001/2026, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE VESPASIANO · Unidade Única
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra002Controle PNCP18715425000142-1-000006/2026Processo015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ do órgão18715425000142Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVespasiano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VESPASIANO.
- CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, TIPO A, LOCALIZADO NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 064609/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE VESPASIANO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, com fornecimento de material mão de obra e equipamentos necessários015 · Vespasiano/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Leves e Pesados, na modalidade frota, destinados à cobertura de 21 (vinte e um) veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Vespasiano, com cobertura em todo o território nacional, conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.020 · Vespasiano/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Material Esportivo em Geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e Educação do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital.087 · Vespasiano/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento da fórmula dietoterápica OAC, em cumprimento a ordem judicial, para um período de 12 meses, conforme justificativa em anexos nos autos CI Nº 031/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.021 · Vespasiano/MG · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, destinada ao Conselho Tutelar Municipal, conforme especificações detalhadas e justificativas em anexos nos autos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.017 · Vespasiano/MG · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA para o ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2028, ano base 2026, conforme especificações detalhadas e justificativas em anexos nos autos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.016 · Vespasiano/MG · Dispensa · 01/10/2026
- Contratação de show artístico, cantor Thalles Roberto, dentro do calendário cultural oficial do município Explosão de Louvor, a ser realizado no dia 11/09/2026, na Praça MRV, no bairro Gávea, Vespasiano/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.018 · Vespasiano/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Aquisição de materiais permanente, mobiliários escolares, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2024, Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, pertencente ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos nos autos, da Secretaria de Educação.12 · Vespasiano/MG · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência em anexo nos autos.015 · Vespasiano/MG · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de show artístico, cantora Fernanda Brum, dentro do calendário cultural oficial do município Explosão de Louvor, a ser realizado no dia 12/09/2026, na Praça MRV, no bairro Gávea, Vespasiano/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.020 · Vespasiano/MG · Inexigibilidade · 14/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
- Contratação de empresa para fornecimento de lanche para ação com idosos em situação de vulnerabilidade social que vivem em lares de longa permanência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS641 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRETAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGMUNICIPIO DE MONTE SIAO85 · Monte Sião/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PUBLICO DE N 18 2024 PROCESSO 614 2024 PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA II CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. SENDO ELE E.A.A EDGAR ANTONIO ALVES GRAU DE DEPENDENCIA II.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS168 | Processo 431 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- contratação do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) para provimento de 1 (uma) vaga para o "40° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: permanências, disrupções e futuro"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL56 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE 01(HUM) LEITO COM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), COM SUPORTE ASSISTENCIAL NÍVEL 3 (ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI – MG. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DFD Nº 611 - SOLICITAÇÃO Nº 2136 - MAPA DE PRÉVIA Nº 297MUNICIPIO DE ARAGUARIPL-85 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 07/10/2026
- o credenciamento, por itens, de prestadores aptos à execução de serviços especializados vinculados à internação psiquiátrica integral de usuários encaminhados pelo Município de José Raydan/MG, compreendendo: item 1, taxa única de admissão; item 2, internação psiquiátrica integral em regime de 24 horas; item 3, acompanhamento terapêutico individual com carga horária total de 12 horas, fracionável conforme o PTI; item 4, translado terrestre do paciente internado em raio de até 10 km da sede da clínica em Vespasiano/MG; e item 5, acompanhamento individual presencial e exclusivo por 12 horas durante translado e permanência em unidade de saúde externa.MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN000010 · José Raydan/MG · Credenciamento · 06/10/2026
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS-ILPI CONSTITUIDAS E REGULARIZADAS, PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEPESSOAS IDOSAS, EM REGIME INTEGRAL E CONTINUADO.MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS1 · Prudente de Morais/MG · Credenciamento · 01/10/2026
- Contrato de locação de imóvel para permanência do funcionamento do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Silvianópolis/MG.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS549 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
- OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de serviços de transporte escolar destinado ao atendimento dos estudantes matriculados na rede Municipal e Estadual de ensino do município de Nepomuceno/MG. O atendimento ocorrerá conforme o calendário escolar vigente, assegurando o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, pelo prazo de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE NEPOMUCENO020 · Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026