InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico, banda FREFARRA, programação cultural oficial, o evento pré-carnavalesco Boi da Manta, a ser realizado na Nova Praça JK, bairro Centro, Vespasiano, no dia 07/02/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.
MUNICIPIO DE VESPASIANO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP18715425000142-1-000007/2026Processo017/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ do órgão18715425000142Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVespasiano/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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