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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MA-TEUS LEME, COMPREENDENDO CIRURGIÕES-DENTISTAS CLÍNICOS GERAIS, CIRURGIÃO-DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE E COORDENADOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.039.306,83
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP18715433000199-1-000029/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE MATEUS LEMECNPJ do órgão18715433000199Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMateus Leme/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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