CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Esmeraldas, no bairro Centro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital

MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Valor estimadoR$ 0,12

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP18715466000139-1-000065/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ do órgão18715466000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:19Abertura24/08/2026, 08:30Encerramento03/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.