InexigibilidadeAnulada

[Portal de Compras Públicas] - Prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento da Casa da Mulher (Centro), mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital.

MUNICIPIO DE ESMERALDAS · Prefeitura Municipal de Esmeraldas

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Dados da publicação

CompraCH 011Controle PNCP18715466000139-1-000075/2026Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ do órgão18715466000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsmeraldasLocalEsmeraldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74