InexigibilidadeDivulgada no PNCP
os serviços de aprimoramento e capacitação de servidores(as) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais mediante o pagamento de 18 (dezoito) inscrições.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP18715516000188-1-000106/2026Processo1321127 000030/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão18715516000188Unidade compradoraSG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SESLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2026, de forma presencial no Mini Campus, Setor Sul, no Campus Universitário Arthur Virgílio Filho da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - Manaus, AM.