DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização e limpeza de caixa d´água para liberação do alvará municipal
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SRS-PASSOS/SES
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Compra11Controle PNCP18715516000188-1-000126/2026Processo1321035 000011/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão18715516000188Unidade compradoraSRS-PASSOS/SESLocalPassos/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:53Abertura30/09/2026, 09:52Encerramento06/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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