DispensaDivulgada no PNCP
Tratando-se de solução para suprir a necessidade de material oftalmológicos para o HPC.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS · HPC
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18715532000170-1-000047/2026Processo1510022 000001/2026ÓrgãoPOLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão18715532000170Unidade compradoraHPCLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:27Abertura08/06/2026, 14:27Encerramento15/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras