DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/MONTES CLAROS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP18715599000105-1-000453/2026Processo1261022 000027/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/MONTES CLAROSLocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 12:18Abertura07/05/2026, 12:18Encerramento13/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme tabela no Item 1.1 e informações complementares ao Objeto no Item 1.5 e subitens constantes do Anexo I - Termo de Referência.