DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de projeto de climatização/refrigeração, exclusivamente com aparelhos de ar condicionado, incluindo planilha orçamentária e memorial de operação e manutenção preventiva e corretiva.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/MONTES CLAROS
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Compra29Controle PNCP18715599000105-1-000505/2026Processo1261022 000029/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/MONTES CLAROSLocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:32Abertura11/06/2026, 12:01Encerramento18/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3314-7/07Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
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- Compra / aquisição de 02 refrigeradores, 06 frigobares e 01 fogão visando atender demanda da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. *** Refrigerador Duplex *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade Refrigeração: 320 Litros ou Superior Tipo Portas: Fixas / Duplex Sistema Degelo: Frost Free Cor: Branca Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Características Adicionais: Controle Temperatura, Prateleiras Removíveis Gavetão para frutas e legumes Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior, Tipo: Vertical *** Frigobar *** Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic. Capacidade: 120 Litros ou Superior; Dimensões aprox. 49,6P x 49,6L x 88,5A centímetros; Tensão Alimentação: 127 V ou Bivolt opcional Cor: Branca Características Adicionais: Congelador, Partileiras, Compartimentos na Porta, Gaveta Na Parte Inferior, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia ***Fogão Gás ***Marcas de Referência: Eletrolux, LG, Samsung, Brastemp, Consul, Panasonic, Atlas Dako, Itatiaia Material: Mesa: Aço Inox e Tampa de Vidro Temperado Aplicação: Doméstica de Piso Tipo Fogão: Convencional a Gás GLP (Gás de Botijão) Quantidade Bocas: 4 UN Normas Técnicas: Inmetro Características Adicionais: Forno com Isolamento Térmico, Acendimento elétrico Automático, Etiqueta Imetro (ENCE) de eficiência energética Categoria A ou superior. Dimensões: Altura: 90cm; Largura: 50cm; Profundidade: 60cm ou Superiores Voltagem: 127 V ou Bivolt opcional Cor: BrancaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA73 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
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