DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de lanches aos participantes das Plenárias Itinerantes do CEE.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP18715599000105-1-000473/2026Processo1261071 000004/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:56Abertura15/05/2026, 15:56Encerramento21/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches durante as Plenárias Itinerantes do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais justifica-se pela necessidade de garantir adequado acolhimento, conforto e suporte aos participantes dos eventos institucionais que serão realizados nas cidades de Mariana e Ouro Preto/MG, considerando a extensa programação das atividades e o elevado número estimado de participantes.