DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de 400 sacolas promocionais de pano para as Plenárias Itinerantes do CEE/MG.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18715599000105-1-000492/2026Processo1261071 000005/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:48Abertura22/05/2026, 15:48Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de acondicionamento e entrega dos materiais institucionais aos participantes, garantindo organização, acolhimento e padronização visual dos eventos realizados em Mariana e Ouro Preto/MG.