DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Gravação e Confecção de artigos Cívicos, Bandeira do Município de Caxambu - MG
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/CAXAMBU
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP18715599000105-1-000495/2026Processo1261007 000007/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/CAXAMBULocalCaxambu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:26Abertura25/05/2026, 11:26Encerramento29/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O desenho do Brasão do Município, que será bordado na bandeira, deve ser solicitado na Prefeitura Municipal de Caxambu-MG
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