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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/BARBACENA

Valor estimadoR$ 5.608,57
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP18715599000105-1-000533/2026Processo1261003 000020/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/BARBACENALocalBarbacena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:40Abertura12/06/2026, 15:40Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGÊNHARIA COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E LANÇAMENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA00112026 · Barbacena/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  2. O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.CODAMMA CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA AREA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DA MANTIQUEIRA00102026 · Barbacena/MG · Dispensa · 23/06/2026
  3. (SESP) Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continua voltados à gestão integrada de resíduos sólidos, em atendimento às demandas operacionais da Chefia de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP, do Município de Barbacena/MG.MUNICIPIO DE BARBACENACE 8 · Barbacena/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
  4. (SEMOP) Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com pavimentação em bloco sextavado e implantação de sistema de drenagem em trecho da rua Basílio de Morais, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1090923-24 – 951027/2023, Caixa Econômica Federal – CEF.MUNICIPIO DE BARBACENACE 6 · Barbacena/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
  5. (SEMOP) Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com execução de pavimentação asfáltica e/ou readequação do sistema de drenagem, em trecho da Avenida Doutor Zezinho Bonifácio do Município de Barbacena/ MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 951027/2023 - Caixa Econômica Federal – CEF.MUNICIPIO DE BARBACENACE 5 · Barbacena/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
  6. (SEMOP) Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia na Rua Aracelli (Bairro Roman - Colônia Rodrigo Silva), compreendendo a execução de pavimentação intertravada, sistema de drenagem, construção de ponte em estrutura mista e implantação de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.MUNICIPIO DE BARBACENACE 3 · Barbacena/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/05/2026
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  9. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barbacena/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.