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DispensaDivulgada no PNCP

Pedras Seixos e Manta Drenagem para manutenção do Jardim da SRE-Diamantina

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/DIAMANTINA

Valor estimadoR$ 564,38
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP18715599000105-1-000708/2026Processo1261011 000032/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/DIAMANTINALocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3311-2/00Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços comuns de engenharia, padronizáveis sob a ótica de mercado, compreendendo pavimentação em blocos de concreto intertravados, paralelepípedos e correlatos; manutenção, recuperação e expansão da infraestrutura viária urbana e rural; e demais serviços correlatos, sob demanda, para atender às necessidades do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA e de seus entes consoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DA AMAJE (CII-AMAJE)1 · Diamantina/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsões asfálticas e materiais minerais agregados, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE DIAMANTINA0036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de emulsoes asfalticas e materiais minerais agregados destinados ao atendimento das demandas de pavimentacao manutencao recuperacao e conservacao da infraestrutura viaria executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA00036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos n 0082024 vinculada ao processo administrativo n 0052024 Pregao Eletronico n 0052024 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Lago de Furnas CIMLAGO em que a empresa vencedora foi a SBR ENGENHARIA LTDA Onde a referida adesao tem como objetivo o registro de preco na forma de licitacao compartilhada para futura e eventual contratacao de empresa de engenharia para prestacao de servicos de conservacao ampliacao e de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra dos predios publicos municipais proprios e conveniados conforme especificado e descrito no Anexo I e demais disposicoes do Edital visando o atendimento da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de DiamantinaMGMUNICIPIO DE DIAMANTINA90015 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  5. Dispensa de licitacao para formalizacao do Contrato de servicos continuados de recuperacao manutencao revitalizacao e implantacao de gramados esportivos incluindo o fornecimento de gramas mudas e a execucao de obras civis correlatas bem como a manutencao e conservacao das quadras poliesportivas e academias ao ar livreMUNICIPIO DE DIAMANTINA00010 · Diamantina/MG · Dispensa · 10/07/2026
  6. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais metalicos e de fixacao incluindo fitas de aco parafusos e suportes destinados a implantacao manutencao e ampliacao da sinalizacao viaria vertical visando atender as demandas continuas da Gerencia de Transito do Municipio de DiamantinaMG conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumentoMUNICIPIO DE DIAMANTINA00028 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical.MUNICIPIO DE DIAMANTINA0028 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação, manutenção e ampliação da sinalização viária vertical, visando atender às demandas contínuas da Gerência de Trânsito do Município de Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE DIAMANTINA0010 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  9. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica e Físicas para integrar o cadastro de Prestadores de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIM JEQUITINHONHA.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICIPIOS DA AMAJE (CII-AMAJE)004 · Diamantina/MG · Credenciamento · 29/05/2026
  10. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de rocadeiras e insumos correlatos destinados as atividades rotineiras de manutencao limpeza rocada e conservacao de vias logradouros e demais espacos publicos do Municipio de DiamantinaMG conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de ReferenciaMUNICIPIO DE DIAMANTINA00060 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Diamantina/MG.