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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitacao para formalizacao do Contrato de servicos continuados de recuperacao manutencao revitalizacao e implantacao de gramados esportivos incluindo o fornecimento de gramas mudas e a execucao de obras civis correlatas bem como a manutencao e conservacao das quadras poliesportivas e academias ao ar livre

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 835.611,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00010Controle PNCP17754136000190-1-000138/2026Processo000112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO SEC. ESPOR., LAZER E JUVENTUDELocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

  1. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E TESTES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ARTESIANOS) E SEMIARTESIANOS, DESTINADOS ÀS COMUNIDADES RURAIS E DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO CONVOCATÓRIO.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE14 · São Sebastião do Oeste/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1264 · Caxambu/MG · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos, para manter o abastecimento do Distrito de São José dos Salgados e bem como no bairro Retiro do LagoSAAE - SERVICO AUTARQUICO DE AGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURUPE 11 · Carmo do Cajuru/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Assinatura anual de plataforma digital de educação continuada para certificação Pró-Gestão Níveis III e IV do Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Resende Costa/MG, necessária para investimentos em Títulos Públicos Federais e fundos compostos integralmente por estes títulos, conforme Resolução CMN nº 5.272/2025.FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RESENDE COSTA - MG00006226 · Resende Costa/MG · Dispensa · 06/08/2026
  7. Aquisição de exclusiva de fundos de caixa (mini isoladores).FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO157 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISPRI 1 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. [LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS NOVOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS DA MARCA LEÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS INSTALADAS EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, COM JULGAMENTO PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE A TABELA/CATÁLOGO OFICIAL DO FABRICANTE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A CONFIABILIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA DO SAAE DE FORMIGASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO031 · Formiga/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de conjuntos motobomba submersos centrífugos multiestágios para poços tubulares profundos, destinados aos sistemas de captação de água bruta do SAAE de Lambari/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO19 · Lambari/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundos, contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Diamantina/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · ADUBO

R$ 19.150,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 3,83 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 2 · ADUBO

R$ 19.150,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 3,83 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 3 · APILOAMENTO MANUAL EM FUNDO DE VALA COM SOQUETE EXCLUSIVE ESCAVACAO

R$ 9.210,00

Quantidade: 300 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 30,70 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 4 · AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

R$ 24.110,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 24,11 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 5 · BOMBEIRO HIDRAULICO

R$ 6.250,00

Quantidade: 200 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 31,25 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 6 · CAIXA DE PASSAGEM EM CONCRETO E TAMPA FUNDOEM BRITA 15x15cm

R$ 1.494,12

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 249,02 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 7 · CONSTRUCAO CIVIL

R$ 3.691,20

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 738,24 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 8 · CONSTRUCAO CIVIL

R$ 8.047,70

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 804,77 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 9 · CONSTRUCAO CIVIL

R$ 3.320,00

Quantidade: 4000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,83 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170

Item 10 · CONSTRUCAO CIVIL

R$ 8.287,60

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 828,76 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE JEQUITINHONHA · 22835076000170