DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de desinsetização para o controle de pragas e vetores na Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares.
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/GOV.VALADARES
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP18715599000105-1-000737/2026Processo1261013 000015/2026ÓrgãoMINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão18715599000105Unidade compradoraSEE/GOV.VALADARESLocalGovernador Valadares/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 17:40Abertura09/10/2026, 17:40Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência. O serviço deverá ser executado com material de primeira qualidade, com acompanhamento do prestador de serviço e garantia do serviço. O método usado deverá ser o de pulverização, polvilhamento e aplicação de gel. Deverá seguir as diretrizes estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada- RDC n° 622 de 16/03/2022, da ANVISA Data prevista da execução do serviço: 30/10/2026