DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESTINADO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Secretaria
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Compra8.000015Controle PNCP20207783000196-1-000045/2026Processo15ÓrgãoCURVELO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão20207783000196Unidade compradoraSecretariaLocalCurvelo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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