aquisição de Ponto Auricular – Semente de Mostarda para Auriculoterapia, destinado às atividades de atendimento e tratamento realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de ponto auricular – semente de mostarda tem como objetivo garantir o suprimento contínuo necessário à manutenção dos serviços de auriculoterapia ofertados pelo município, integrantes das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O insumo é essencial para a aplicação correta da técnica, diretamente vinculado aos cuidados preventivos e curativos prestados à população usuária do sistema municipal de saúde.