InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricao dos agentes Marcos Brasil Horner Madeli Camisa Correa Ronaldo Rodrigues Costa Katia Debora da Silva Joaquim Vandre Brasil Vieira Ailton da Cunha Vargas e Janaina Iglesias Kosbi no curso 0026 0402 GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Atribuicoes dos Vereadores Servidores e Assessores Normas e Cuidados de Acordo com o TCE Elaboracao de Leis Principais Apontes do TCE Liberacao de Diarias Orientacoes para Novos Assessores Diretores e Servidores Obtencao de Recursos Nepotismo Inviolabilidade e mais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 4 a 6 de fevereiro do corrente ano.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores
Dados da publicação
Compra3 | Processo 8Controle PNCP19013550000173-1-000008/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE.
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de acesso a rede mundial de computadores internet .64 | Processo 99 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de balcao de atendimento e porta sanfonada destinados as dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande RS conforme especificacoes abaixo 1. Balcao de atendimento fornecimento de balcao confeccionado em MDF de 25 mm com 3 00 metros de comprimento e 1 10 metro de altura equipado com porta lateral com dobradica de mola destinado ao atendimento e controle de acesso nas dependencias da Camara Municipal. 2. Porta sanfonada fornecimento e instalacao de porta sanfonada com dimensoes de 1 14 m de largura por 2 10 m de altura destinada ao fechamento e separacao de um espaco utilizado como deposito localizado proximo ao banheiro destinado as pessoas com deficiencia. O fornecimento devera compreender os materiais necessarios bem como a instalacao dos itens deixando os devidamente montados instalados e em condicoes adequadas de utilizacao.63 | Processo 106 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.42 | Processo 107 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de chaveiro na Camara Municipal de Arroio Grande RS compreendendo a confeccao de copias de chaves a retirada de chave quebrada em fechadura e a troca de segredo de fechaduras incluindo o fornecimento dos materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos. Os servicos serao executados em uma unica intervencao visando restabelecer as condicoes de seguranca funcionamento e controle de acesso as dependencias da Camara Municipal.61 | Processo 104 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de mensagem institucional alusiva ao Dia dos Pais em dois jornais de circulacao regional. A contratacao compreende a veiculacao de anuncio institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em formato de 26 cm x 15 cm contendo mensagem oficial em homenagem ao Dia dos Pais conforme arte e conteudo fornecidos pela Administracao observando as especificacoes tecnicas e os prazos de publicacao estabelecidos pela Camara Municipal.60 | Processo 103 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de mensagem institucional alusiva ao Dia dos Pais em dois jornais de circulacao regional. A contratacao compreende a veiculacao de anuncio institucional da Camara Municipal de Arroio Grande em formato de 26 cm x 15 cm contendo mensagem oficial em homenagem ao Dia dos Pais conforme arte e conteudo fornecidos pela Administracao observando as especificacoes tecnicas e os prazos de publicacao estabelecidos pela Camara Municipal.59 | Processo 102 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.54 | Processo 96 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Arroio Grande compreendendo o fornecimento de agua mineral cafe chas acucar e demais itens correlatos de consumo visando suprir as demandas administrativas diarias bem como o atendimento de vereadores servidores autoridades convidados e municipes durante reunioes sessoes legislativas e demais atividades institucionais realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal.53 | Processo 95 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 09/07/2026
- Aquisicao de insumos para limpeza e higienizacao de ambientes destinados a manter a salubridade e integridade das instalacoes da sede do Poder Legislativo Municipal.52 | Processo 94 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 09/07/2026
- Inscricao dos agentes Madeli Camisa Correa e Katia Debora da Silva no curso 0026 3006 FORMACAO PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO PREFEITOS E VICE VEREADORES AUXILIAR E CHEFES DE GABINETE ASSESSORES AUXILIAR LEGISLATIVO ORGANIZACAO ESTRATEGICA E GOVERNANCA NA PRATICA Planejamento do mandato e prioridades do gabinete divisao de funcoes e rotinas produtivas gestao de agenda demandas e prazos articulacao institucional com Prefeitura e Camara redacao oficial e encaminhamentos atendimento ao cidadao e prestacao de contas transparencia conduta e prevencao de riscos organizacao documental e indicadores o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 30 de junho a 3 de julho do corrente ano.41 | Processo 93 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 30/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4530-7/06Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
- Serviço técnico especializado de acompanhamento por parte da empresa TK Elevadores na atividade de adequação da rede de Tecnologia da Informação (TI) nos poços dos elevadores, visando à substituição e instalação de novos Access Points.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS E DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA/RS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO 1239/2026.MUNICIPIO DE HULHA NEGRA31 · Hulha Negra/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos para a frota municipal de Capão da CanoaMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAPE 300 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de focos cirúrgicos de teto led com duas cúpulas, novos, sem uso anterior, incluindo fornecimento, instalação, testes operacionais, treinamento de usuários, garantia e assistência técnica, destinados ao centro cirúrgico da fundação hospital centenárioFUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO45 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisicao de pneus novos destinados a manutencao preventiva da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Cidadania Assistencia Social e Habitacao do Municipio de Piratini RS visando garantir a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade dos servicos publicos prestados pela Administracao Municipal. A contratacao contempla pneus compativeis com os veiculos oficiais Renault t Logan e Renault Oroch.MUNICIPIO DE PIRATINI424 | Processo 4958 · Piratini/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.MUNICIPIO DE MAQUINE40 · Maquiné/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando atender às demandas de transporte e logística da Secretaria Municipal de Saúde de Três Coroas/RS, divididos em 02 (dois) itens/lotes independentes.MUNICIPIO DE TRES COROAS33 · Três Coroas/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO (REMANEJO), RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOVOS, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO53 · Três de Maio/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026