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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 559,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra54 | Processo 96Controle PNCP19013550000173-1-000096/2026Processo54ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arroio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicacao Legal em jornal de grande circulacao formato de 4 quatro colunas 17cmx17 5cm.

R$ 559,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 559,30 · Em andamento