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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscricao dos agentes Fernando Augusto Ribeiro Matos e Anarolino Coelho Miranda Neto no curso 0026 0505 Atualizacao Urgente para Executivo e Legislativo LAI LGPD Transparencia e Vedacoes Eleitorais com Temas Sensiveis de Beneficios e Remuneracao Vale alimentacao no Legislativo e riscos licenca de 120 dias e procedimentos teto remuneratorio e limites prevencao e resposta a apontamentos LAI e transparencia ativa e passiva LGPD vedacoes eleitorais publicacoes e comunicacao institucional o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 5 a 8 de maio do corrente ano.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 2.780,00
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Dados da publicação

Compra20 | Processo 58Controle PNCP19013550000173-1-000057/2026Processo20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de limpeza pesada nas dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande compreendendo a execucao de servicos de remocao de residuos de construcao civil e de poeira fina limpeza de guarnicoes corrimaos e macanetas limpeza de degraus e rodapes entre outras atividades correlatas utilizando tecnicas equipamentos e produtos adequados com a finalidade de restabelecer as condicoes adequadas de circulacao e permanencia no ambiente laboral. Os servicos serao executados conforme a necessidade da Administracao visando a manutencao das condicoes adequadas de higiene salubridade e preservacao do patrimonio publico.81 | Processo 134 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 04/09/2026
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