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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscricao do agente Jose Claudio Avila da Silva no curso 0026 0809 ENCONTRO DE VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES DECISOES QUE IMPACTAM A CIDADE Atuacao das comissoes tecnica legislativa tramitacao de materias nocao de direito e atos administrativos responsabilidades funcionais legalidade e governanca municipal processo e tecnica legislativa elaboracao normativa fiscalizacao e organizacao das rotinas institucionais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 8 a 11 de setembro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.490,00
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Dados da publicação

Compra46 | Processo 121Controle PNCP19013550000173-1-000114/2026Processo46ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de publicacao em jornal de circulacao regional do Relatorio de Gestao Fiscal RGF Demonstrativo dos Limites referente ao 1 semestre do exercicio de 2026 da Camara Municipal de Arroio Grande em atendimento as exigencias da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar n 101 2000 . A publicacao devera ser realizada em preto e branco no formato 4 colunas com dimensoes aproximadas de 17 cm x 17 5 cm conforme arquivo fornecido pela Camara Municipal observando fielmente o conteudo a diagramacao e as especificacoes tecnicas exigidas para divulgacao oficial.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE54 | Processo 96 · Arroio Grande/RS · Dispensa · 30/07/2026
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  6. Inscricao dos agentes Jose Renato dos Santos Medici Joaquim Vandre Brasil Vieira e Antonio Carlos Guillamelau Campelo no curso ENCONTRO DE CAPACITACAO PRESENCIAL PORTO ALEGRE RS 0026 2605 ENCONTRO DE CAPACITACAO ORIENTACAO E ATUALIZACAO PARA CAMARAS MUNICIPAIS ROTINAS PROCESSOS E INSTRUMENTOS ESSENCIAIS Conteudo aplicado estrutura e hierarquia normativa municipal pontos criticos do Regimento Interno e da Lei Organica compatibilizacao com praticas atuais organizacao do processo legislativo e comissoes tecnica legislativa e redacao oficial LGPD nas rotinas administrativas comunicacao e escrita criativa com foco publico fundamentos de direito administrativo para tomada de decisoes e pratica de atos o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 26 a 29 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE26 | Processo 71 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 20/05/2026
  7. Inscricao das agentes Chiara Carriconde Cassuriaga Katia Debora da Silva e Rafaela da Silva Guevara no curso 2026 2605 MODULO AVANCADO COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUCAO DE FALAS OFICIAIS Este curso intensivo foi desenvolvido para agentes publicos vereadores gestores e servidores que desejam aprimorar sua comunicacao em eventos reunioes e falas oficiais. Serao trabalhadas tecnicas de diccao postura respiracao desinibicao e controle do nervosismo ao falar em publico. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 26 a 29 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE25 | Processo 70 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 20/05/2026
  8. Inscricao dos agentes Sayd Goz Ferreira e Joao Victor Porto Larrosa no curso 2026 1205 COMUNICACAO PUBLICA E TRANSPARENCIA ORATORIA APLICADA A EXPLICACAO DE ATOS AUDIENCIAS PUBLICAS PRESTACAO DE CONTAS PROJETOS E CONDUCAO DE FALAS OFICIAIS Este curso intensivo foi desenvolvido para agentes publicos vereadores gestores e servidores que desejam aprimorar sua comunicacao em eventos reunioes e falas oficiais. Serao trabalhadas tecnicas de diccao postura respiracao desinibicao e controle do nervosismo ao falar em publico. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 12 a 15 de maio do corrente ano.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE22 | Processo 63 · Arroio Grande/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com fornecimento de Mão de Obra para Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, completo com Laudo de Insalubridade / Periculosidade, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Assessoria Tecnica em SST, Transmissão ao eSocial dos eventos necessários para cumprimento das normas relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referencia.MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE15 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  10. Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE68 | Processo 267 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
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