InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscricao do Vereador Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1310 ORCAMENTO IMPOSITIVO NA PRATICA DA EMENDA A EXECUCAO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE Fundamentos constitucionais e legais do orcamento impositivo competencias do legislativo na indicacao e fiscalizacao elaboracao apresentacao e execucao das emendas impositivas limites percentuais e criterios obrigatorios compatibilidade com PPA LDO e LOA transparencia controle e prestacao de contas principais riscos apontes do TCE e boas praticas de gestao o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 13 a 16 de outubro do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores
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Compra59 | Processo 157Controle PNCP19013550000173-1-000142/2026Processo59ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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