DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a confeccao de flamulas personalizadas em couro destinadas a serem entregues como lembranca e homenagem aos piquetes participantes do Acampamento Farroupilha de Arroio Grande RS por ocasiao de Sessao Solene promovida pela Camara Municipal de Arroio Grande RS. As flamulas deverao ser confeccionadas sob medida com dimensoes aproximadas de 20 x 30 cm contendo o Brasao do Municipio de Arroio Grande RS e mensagem de homenagem personalizada conforme arte e modelo a serem fornecidos pela Camara Municipal. O objeto devera contemplar a confeccao personalizacao e acabamento das pecas observando padrao de qualidade compativel com sua finalidade solene institucional e comemorativa de modo que as flamulas representem uma lembranca duradoura da homenagem prestada pelo Poder Legislativo aos piquetes que integram o Acampamento Farroupilha. As pecas serao entregues aos piquetes instalados no Acampamento Farroupilha de Arroio Grande como forma de reconhecimento e valorizacao da participacao e contribuicao dessas entidades para a preservacao divulgacao e fortalecimento da cultura e das tradicoes gauchas no Municipio.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · Câmara de Vereadores
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Compra75 | Processo 120Controle PNCP19013550000173-1-000119/2026Processo75ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão19013550000173Unidade compradoraCâmara de VereadoresLocalArroio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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