DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa técnica especializada em consultoria ambiental e análises laboratoriais
CAMANDUCAIA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP19053537000148-1-000029/2026Processo22ÓrgãoCAMANDUCAIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão19053537000148Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIALocalCamanducaia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 15:39Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa técnica especializada em consultoria ambiental e análises laboratoriais, para realização de coleta de amostras de efluentes e do corpo hídrico receptor, execução das análises laboratoriais do material coletado e emissão de laudo técnico conclusivo acerca do funcionamento e da eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Camanducaia/MG, para o exercício de 2026.