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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de capacitação para brigada de incêndio NÍVEL INTERMEDIÁRIO para 53 pessoas

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG · CPL/EMATER-MG

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP19198118000102-1-000057/2026Processo3041002 000050/2026ÓrgãoEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MGCNPJ do órgão19198118000102Unidade compradoraCPL/EMATER-MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 15:26Abertura03/08/2026, 15:45Encerramento07/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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