DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório. A Emater-MG não faz aquisições acima do valor de referência.
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG · UREGI DE PONTE NOVA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP19198118000102-1-000069/2026Processo3041023 000001/2026ÓrgãoEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MGCNPJ do órgão19198118000102Unidade compradoraUREGI DE PONTE NOVALocalPonte Nova/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:24Abertura18/09/2026, 13:34Encerramento24/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente