DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS DE LIMPEZA - A EMATER-MG NÃO FAZ AQUISIÇÕES ACIMA DO VALOR DE REFERÊNCIA.
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG · UREGI DE PONTE NOVA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP19198118000102-1-000076/2026Processo3041023 000002/2026ÓrgãoEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MGCNPJ do órgão19198118000102Unidade compradoraUREGI DE PONTE NOVALocalPonte Nova/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:40Abertura16/10/2026, 14:40Encerramento22/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente