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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE DISPENSA Nº 003-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2026- Aquisição de manilhas (tudo de concreto armado PA2) para obra de pavimentação, tendo em vista o atendimento do Acordo Consorcial nº 004/2025, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM · Consórcio Público

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Dados da publicação

CompraNº 003-2026-Controle PNCP19202416000110-1-000003/2026ProcessoNº 003-2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCNPJ do órgão19202416000110Unidade compradoraConsórcio PúblicoLocalCaturama/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 13:52Abertura04/02/2026, 13:02Encerramento09/02/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · MANILHA- TUDO DE CONCRETO ARMADO PA2- D= 1,00 M.

Quantidade: 220 · Unidade: UND · Em andamento

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