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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODAMMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, REALIZADA EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO.

MUNICIPIO DE CAPELA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Valor estimadoR$ 51.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00006826Controle PNCP19259951000108-1-000057/2026Processo00006826ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELA NOVACNPJ do órgão19259951000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVALocalCapela Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capela Nova/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.